Processo 527711/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/08/2013 13:32
Autuado em 05/08/2013 13:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6046/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6046/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6046/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor BENEDITO BRAGA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414020/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 657/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6046/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17470/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 16:01 DP  
23/03/2017 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 657/2017 -
22/03/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 2568/2017 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Revisão de proventos julgada legal. Encerramento do feito.
22/03/2017 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2017 -
15/02/2017 12:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1827/2017 -
06/12/2016 15:37 S1C Acórdão nº 6046/2016 -
06/12/2016 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2017 -
16/11/2016 16:04 GACAC  
27/06/2016 18:28 SMPjTC Parecer nº 15819/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº 70/12. Registro do ato.
27/06/2016 14:25 DP Informação nº 11852/2016 -
07/08/2013 05:58 DICAP Parecer nº 6695/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/08/2013 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17470/2013 -

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